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Gabriel Marques

Artigo · há 11 anos

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 11 anos

Ministério Público pode promover investigações criminais (diz STF)

Depois de pelo menos 10 anos de discussão o STF (14/5/15) consolidou o entendimento (jurisprudencial) de que a Constituição brasileira confere ao Ministério Público poderes (legitimidade) para...

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Gamaliel Gonzaga Advogado e Escritor

Notícia · há 12 anos

Se cadeia resolvesse, o Brasil seria exemplar

O mineiro A. M. P. Foi preso em flagrante em 2013 ao tentar furtar uma moto no Rio de Janeiro. Dois anos antes, entrara em vigor uma lei que estimula os juízes a aplicar penas alternativas, entre...

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